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Projecto Bazaruto

O arquipélago de Bazaruto situa-se na costa oeste do Oceano Indico. Com uma área de 1,430 Km², constitui actualmente a segunda área marinha protegida de Moçambique, estabelecendo um modelo integrado de conservação da biodiversidade marinha da região.

O Arquipélago do Bazaruto é uma área de conservação e de desenvolvimento Integrado e Sustentável preconizado por Lei. Nele se encontra o Parque Nacional de Bazaruto (PNAB), criado em 1971 com objectivos de proteger mamíferos marinhos de valor

ecológico, então abundantes na região (Dugongos, Tartarugas Marinhas e golfinhos).

Aquando da sua criação, o Parque era constituído pelas Ilhas de Benguerua, Bangue e Magaruque. As ilhas de Bazaruto e Santa Carolina foram designadas zonas de protecção especial.

Os actuais limites do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB) foram estabelecidos pelo Conselho de Ministros em 27 de Novembro de 2001, através do Decreto 39/2001.

O arquipélago é de uma grande importância ecológica, pois alberga grande população de animais marinhos, tais como tartarugas marinhas (que desovam neste arquipélago), Dugongos e outros. Além da importância ecológica, este arquipélago é também um local de grande atracção turística onde se pode  encontrar belas praias para mergulho, dunas costeiras, lagos, etc.

Antes da implementação do projecto, o arquipélago deparava-se com sérios problemas ligados ao grande crescimento populacional como: (i) pressão sobre os recursos pesqueiros e (ii) pressão sobre os recursos florestais e vegetais. O crescimento do turismo (construção de hotéis) era a principal causa da destruição dos habitates. O grande crescimento populacional leva a uma maior exploração dos recursos, ao mesmo tempo em que o crescimento do turismo leva à destruição dos habitates.

O fórum Natureza em Perigo iniciou em 1990, um projecto de Guardas de Fauna Comunitários, também conhecidos como "Mungonzices" no Arquipélago do Bazaruto.

O principal objectivo do projecto é de educar as comunidades locais sobre os aspectos ecológicos do Arquipélago e criar junto ás comunidades insulares uma estrutura para zelar pela conservação e utilização sustentável dos recursos do Arquipélago, salvaguardando seus interesses e assegurando o seu envolvimento na gestão do Arquipélago.

Os guardas funcionam como veículo de comunicação entre as populações locais e as autoridades de conservação.

Apoio ao projecto de Gestão Comunitária dos Recursos Naturais (CBNRM) no Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB).

O FNP colabora com o WWF Moçambique no projecto de Gestão Comunitária dos Recursos Naturais no PNAB desde o seu início em 2003.

O projecto tem uma duração de  cinco (5) anos e pretende que as comunidades locais tirem benefício e contribuam na  conservação da biodiversidade marinha e costeira deste parque, através da participação activa na protecção, gestão e uso sustentável dos recursos naturais, em conjunto com as autoridades de gestão e parceiros do sector privado.

Este projecto tem dado apoio em várias áreas, tais como:

Educação

O PNAB possui uma população de cerca de 3500 habitantes, onde a maioria é analfabeta. Portanto esta é uma das áreas mais

importantes de acção, pois quanto mais pessoas forem alfabetizadas, possuindo melhores possibilidades de arranjar emprego, mais serão as pessoas que deixarão de exercer actividades de exploração directa dos recursos, como a pesca que é exercida por cerca de 70% da população deste parque.

Neste âmbito iniciou-se um projecto de bolsas de estudo em 2003, que conta com o apoio da Paróquia de Santo Eusébio de Inhassoro, no qual são atribuídos todos os anos bolsas de estudo a 10 alunos que tenham feito a 5ª Classe para poderem continuar os seus estudos em Inhassoro, uma vez que as escolas dentro do Arquipélago terminam na 5ª Classe. Foi construída uma creche em Zenguelemo, também com o apoio da paróquia, e duas escolas novas estão a ser construídas uma em Benguérua e uma em Magaruque. Apoiou-se também a alfabetização dos adultos nas comunidades de Zenguelemo, Sitone e Machulane.

Associações comunitárias

Foi dado todo o apoio para a criação de associações comunitárias nas ilhas habitadas por autóctones, existindo duas já legalmente estabelecidas, a do Bazaruto (Thomba Yedho) e a de Benguérua (Kanhi Kwedho), que agora inclui a comunidade de Magaruque. Estas associações recebem 20% das taxas de entrada que são cobradas no parque, dinheiro que deverão usar para projectos de desenvolvimento comunitário. Por isso, é estabelecido um contacto regular e é dado todo o apoio possível a estas associações para que melhorem a sua operacionalidade e para que façam uma boa gestão do dinheiro que recebem.

Criação de formas alternativas de rendimento

Uma vez que 70% da população local vive da pesca, novas formas de rendimento têm que ser criadas para que se reduza a pressão sobre os recursos marinhos. Em 2004 foram fornecidos registos de nascimentos e bilhetes de identidade, com o apoio da Direcção de Identificação Civil de Inhambane e Registos e Notariado de Vilankulo e Inhassoro a todos os habitantes que não os possuíam, para facilitar a aquisição de novos empregos para os quais estes documentos são necessários. Foram registadas cerca de 2050 pessoas e emitidos cerca de 1420 bilhetes de identidade. Ainda neste âmbito, em 2004 iniciou-se o projecto piloto de produção de mel, com o apoio da Frutimel, onde  quatro (4) pessoas foram treinadas (2 no Bazaruto e 2 em Benguérua) e três colmeias fornecidas para cada ilha.

Criação de grupos de utilizadores de recursos

Trabalhos estão sendo feitos no sentido de criar grupos de utilizadores de cada recurso (pescadores, colectoras de ostra de areia – mapalo, produtores de vinho de palmeira – utchema, agricultoras e criadores de gado) por zonas.

Curso dos fiscais do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ)

Entre os dias 29 de Agosto e 5 de Setembro foi realizado um curso para os cerca de 50 fiscais do PNQ. Participamos neste curso para leccionar o módulo referente as monitorias, para se mostrar a experiência do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto na implementação do sistema de monitorias orientado para fins de gestão (MOMS). Para além desta apresentação ensinou-se aos fiscais deste parque como funciona este sistema e como se devem preencher as fichas. Fizeram-se também umas aulas práticas, tanto de exercícios como de campo, para que eles entendam melhor estes aspectos. Após o término do curso entregou-se as fichas aos fiscais e estes em jeito experimental irão registar toda a informação que colectarem no seu dia a dia referente a patrulha, as espécies especiais e as actividades ilegais.

Monitorias

Em 1999 iniciou no parque um sistema de colecta de dados para se poder monitorar aspectos relacionados com o uso dos recursos, aspectos ecológicos e sócio-económicos. No entanto, os dados destas monitorias foram deficientemente arquivados e perderam-se muitos dados. Em 2004 iniciou-se a análise dos dados obtidos por estas monitorias, uma vez que apartir de 2005 vai iniciar um novo sistema de monitorias, o Event Book System (EBS). Este é um sistema que permite uma análise rápida dos dados colectados e um melhor arquivo. Iniciou-se também em Outubro de 2004, em colaboração com o Grupo de Trabalho Tartarugas Marinhas de Moçambique, um programa de marcação das tartarugas marinhas no parque e até Dezembro, 13 tartarugas verdes foram marcadas.

Neste projecto, o FNP colabora com o WWF – SARPO e DNFFB.

Para mais informacoes favor de contactar dr. Eduardo Videira