Programa de Alerta e Educação Pública Sobre corais, Tartarugas Marinhas e Utilização Turistica da Zona Costeira

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Duração: (Outubro 1999 – Maio 2000); Local de implementação: Moçambique / África Austral; Financiado pelo fundo do Projecto DANIDA

Justificação

É por demais evidente a necessidade de se fazer chegar aos vários extractos da sociedade nacional o alerta sobre os riscos que a utilização indevida, por desconhecimento ou prática costumeira de corais, tartarugas marinhas e zona costeira (praias), pode provocar.

Danos tanto mais irreparáveis se pensarmos que Moçambique aposta na sua beleza natural, como atractivo ao investimento na indústria que mais se tem desenvolvido e mais postos de trabalho criado, a industria turística.

Moçambique possui recifes de coral ao longo de toda a sua costa, tendo o privilégio de possuir os recifes de coral ao longo de toda a sua costa, tendo o privilégio de possuir os recifes mais a sul do Equador. Estes constituem por si só eco

sistemas extremamente ricos, complexos e delicados sob pressão de interesses variados como pescadores extractores de coral, turistas (sendo em muitos casos a única e verdadeira atracção turística de determinados locais), etc.

É necessário transmitir às pessoas que a maior parte dos danos perpetrados em recifes de coral é irreversível.

Todos os documentos legais existentes no País, reforçam a ideia da necessidade de proteger os recifes de coral como prioridade máxima e preocupação geral.

Todas as cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Oceano Indico nidificam ao longo da costa de Moçambique:

  • Tartaruga Cabeçuda (Caretta caretta),

  • Tartaruga de Couro (Dermochelys coriecea);

  • Tartaruga verde (Chelonia mydas);

  • Tartaruga falcão (Eretmochelys imbricata) e;

  • Tartaruga olivacea (Lepidochelys olivacea).

Em Moçambique as tartarugas marinhas são protegidas por lei (legislação de caça 7/78; Decreto 117/78) e são consideradas cimo espécies ameaçadas (IUCN/UNEP, 1985).

Vários factores tem afectado a sobrevivência das tartarugas marinhas, dos quais se destacam: a destruição dos ninhos e colecta de ovos, o abate de fêmeas em desova, a erosão costeira; pesca acidental e intencional, desenvolvimento inadequado do turismo costeiro e circulação de carros na praia.

Zona Costeira

Objectivos

  • Fazer uma campanha de divulgação e educação sobre corais, tartarugas marinhas e zona costeira de Moçambique, com o fim de alertar a comunidade nacional, regional e internacional sobre as ameaças e formas de melhor utilizar e preservar estes recursos.

  • Alertar antes de acontecer”, os potenciais utilizadores turísticos, a partir de agentes de viagem, hotéis, aeroportos, fronteiras, ONG´s internacionais, estruturas do turismo, etc.

  • Providenciar ás estruturas que funcionam na área costeira instrumentos simples de educação, acessível a todos.

Mecanismos de implementação

1. Acordo entre Fórum Natureza em Perigo(FNP) e Unidade de Gestão Costeira do (MICOA);

2. FNP é responsável pela produção, qualidade e distribuição dos cartazes e panfletos;

3. FNP faz relatório sobre os resultados da Campanha do MICOA;

4. FNP e MICOA partilham endereços e recebem reclamações do público; 5. Produzem-se dois panfletos (tartarugas marinhas e recifes de coral) Bilingue e macua.

Resultados Esperados

- Maior consciencialização pública sobre as Espécies Marinhas em Perigo;

- Mudança de atitudes por parte da sociedade civil.