Projecto de Catuane

O FNP é uma organização não Governamental sem fins lucrativos que se dedica à preservação da biodiversidade em Moçambique, através de acções de conservação, desenvolvimento comunitário, educação e advocacia.

O FNP implementou um projecto no Posto Administrativo de Catuane, com o objectivo de capacitar as comunidades locais para exercer advocacia contra a usurpação desleal de Terras comunitárias. O principal pressuposto deste projecto era de promover uma consciencialização, ao nível das comunidades, dos seus direitos e deveres no uso dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que o sector privado cumpra com o que está previsto na Lei.

Catuane é um Posto Administrativo que se localiza a este do Distrito de Matutuine, a cerca de 140 km da cidade de Maputo. Tem uma superfície de cerca de 1500 Km2 e uma população de cerca de 9.089 habitantes, vivendo basicamente da exploração de

produtos florestais e faunísticos, agricultura e criação de gado caprino e bovino.

A riqueza desta zona em recursos naturais promoveu uma concorrência desleal pelos mesmos recursos.

No âmbito da expansão dos investimentos na região sul nomeadamente, Porto Dobela, construção da auto-estrada e electrificação de Catembe, Ponta D’ouro, Inhaca, nota-se uma corrida de grandes empresários para a obtenção de concessões nesta região. O FNP, estando a trabalhar na Reserva Especial de Maputo e Catuane (na conservação da biodiversidade com o envolvimento das comunidades locais), foi solicitado para apoiar as comunidades vítimas contra a usurpação desenfreada de Terras.

(Fiscais comunitários em Catuane)

Actividades levadas a cabo

O FNP providenciou o levantamento de informações relevantes a partir das comunidades e das várias partes intervenientes que pudessem dar contributo na elaboração de formas de desenvolvimento sustentável usando os recursos naturais;

Promoveu a reaproximação e facilitou o diálogo das partes envolvidas, autoridades locais, sector privado e as comunidades locais para uma solução negociável de modo a evitar um conflito de posse de Terra;

Promoveu uma consciencialização, ao nível das comunidades, dos seus Direitos e deveres no uso dos recursos naturais;

Capacitou as comunidades de modo a manter o nível de confiança e participação nos planos de desenvolvimento sustentável.

A metodologia usada consistiu na realização de dois seminários participativos em Catuane sede, onde em paralelo foram divulgados artigos relevantes da Lei de floresta e fauna bravia, Lei de Terra, para permitir uma maior compreensão dos direitos e deveres das comunidades.

As autoridades administrativas locais, Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia e Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural, foram consultadas para a identificaçäo de programas em progresso e planos projectados para a área.

Os resultados deste projecto foram divulgados nas comunidades de Catuane e outros intervenientes através de documentos, panfletos e órgãos de informação.

O projecto capacitou as comunidades de Catuane para melhor advogar seus direitos, deveres e participar nos pólos de tomada de decisões concernentes ao acesso à Terra e aos recursos naturais.

Este projecto foi financiado pela Endangered Wildlife Trust; BP-Moçambique, SPAC - Comunicações.