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O DUGONGO

1. INTRODUÇÃO

O Dugongos (Dugong dugon Müller), é o único mamífero herbívoro que é estritamente marinho e é a única espécie existente da Família Dugongidae (Hughes, 1969; Hughes, 1971; Marsh, 2002).

2.2. CICLO DE VIDA

Os Dugongos têm um ciclo de vida longo (com cerca de 70 a 75 anos), uma taxa de reprodução muito baixa, longo período de recuperação e grande investimento de energia para o desenvolvimento de cada cria. As fêmeas têm as suas primeiras crias, isto é, atingem a maturidade sexual, com idades compreendidas apenas, entre os 10 e os 17 anos.

O período de gestação é de 12 meses e o de amamentação é de 14 a 18 meses ou mais. O período de reprodução seguinte, isto é, entre crias sucessivas pode ser espacial ou temporalmente variável (estimativas sugerem entre 2.4 a 7 anos) (Fiebig, 1997; Skinner & Smithers, 1990, citado por Mackie et al., 2001; Marsh, 2002). As crias começam a alimentar-se de ervas marinhas logo após o seu nascimento, crescendo também rápidamente durante o período de amamentação (Marsh, 2002). Os dugongos atingem um comprimento de 2 a 3 metros e podem pesar entre os 250 a 400 Kg (Fiebig, 1997).

Simulações feitas para a população de Dugongos indicam que, mesmo com as mais optímisticas combinações dos parâmetros do seu ciclo de vida, isto é, baixa mortalidade natural e mortalidade nula no que respeita à pressão da actividade humana, a população de Dugongos não irá aumentar mais que 5% por ano (Marsh, 1995a, Marsh, 1999 citados por Marsh, 2002).

2.3. DIETA

O Dugongos, é um especialista em ervas marinhas, removendo todas as plantas quando estas estão acessíveis, mas alimentando-se das folhas apenas quando estas não o são (Marsh, 2002). A selecção da dieta está correlacionada com a composição química e estrutural das ervas marinhas. As espécies mais frequentemente seleccionadas são as com baixo teor de fibras e as com elevado teor de nitrogénio e de fácil digestão (Lanyon 1991 & Aragones 1996, citado por Marsh 2002).

Os requisitos elevados da sua dieta, sugerem que apenas certos bancos de ervas marinhas são apropriados para seu habitat. Vários autores sugerem que a actividade de pastar pelos Dugongos, altera a composição das comunidades de ervas marinhas a uma escala local. Assim, as áreas que suportam certo número de Dugongos podem ter a capacidade de fornecer uma alimentação de “qualidade”, do que áreas que suportam poucos ou nenhuns dugongos, sendo assim, dependentes dos processos naturais para reciclagem e redistribuição de nutrientes (Aragones & Marsh 2000, citado por Marsh, 2002).

2.4. DISTRIBUIÇÃO E ABUNDÂNCIA

A sua distribuição está limitada por necessidades específicas do seu habitat. Ocorrem frequentemente em águas costeiras. As maiores concentrações de Dugongos tendem a ocorrer em baías protegidas por recifes de coral ou ilhas, de profundidades compreendidas entre 1 a 5 metros e canais de mangal alargados. Estas áreas são coincidentes com bancos de ervas marinhas de tamanho razoável (Fiebig, 1997; Marsh, 2002). São regularmente observados em águas profundas afastadas da costa , isto é, a cerca de 20 metros, em locais onde a placa continental é larga, pouco profunda e protegida (Fiebig, 1997; Skinner & Smithers, 1990, citado por Mackie et al., 2001; Marsh, 2002). Evitam os estuários e baías onde as descargas dos rios podem influenciar a salinidade, impedindo assim o estabelecimento dos mantos de ervas marinhas (Skinner & Smithers, 1990, citado por Mackie et al., 2001).

O Dugongos possui uma distribuição alargada, que abrange pelo menos 37 países e territórios, incluíndo águas tropicais e sub-tropicais costeiras e de ilhas, desde o este de África a Vanuatu (Figura 1), entre os 26º e 27º norte e sul do equador (Ellis, 1994; Nishiwaki & Marsh, 1985 citado por Marsh, 2002). Neste raio de distribuição do Dugongos para o qual se tem alguma informação, o conhecimento da sua distribuição e abundância é apenas através de avistamentos, relatórios esporádicos de pescadores e afogamentos acidentais (Marsh, 2002). Mas também, em outros territórios, o Dugongos é conhecido apenas pela sua distribuição espacial e por monitorias temporais limitadas, normalmente conduzidas paralelamente à linha de costa. Monitorias aéreas quantitativas, usando transectos perpendiculares ao gradiente de profundidade da linha de costa tem resultado num maior conhecimento da sua distribuição e abundância. Contudo, por vezes, esta informação não é suficiente, pois existem evidências que estes mamíferos marinhos percorrem grandes distâncias, isto é, distãncias maiores que as cobertas pelas monitorias por si só (Marsh, 2002).

Encontram-se a oeste do Oceano Índico e na sub-região do sul de África, ocorrendo marginalmente na costa este. Em Moçambique, os Dugongos, são conhecidos por ocorrer nas suas águas costeiras ocasionalmente, desde o delta do Rovuma, a sul de Moma na província da Zambézia e descontinuamente desde o Rio Save até à Baía de Maputo, mas apenas a sua existência no Arquipélago do Bazaruto e em Inhambane é que foi confirmada (Guissamulo, 1996; Hatton, 1995; Telford et al. 1999; Skinner & Smithers, 1990, citado por Mackie et al., 2001).De acordo, com uma vistoria e entrevistas feitas aos pescadores locais por Hughes (1969, 1971), ao longo da costa Moçambicana, o limite mais sul da sua distribuição era a Baía de Maputo, onde ocorria um pequeno grupo de oito a dez indivíduos, perto da ilha da Inhaca.

Figura 1. A distribuição conhecida do dugongo (Fonte: Marsh, 2002)

Em Chidenguele, um grupo de três Dugongos foi reportado entre um recife afastado da costa e o continente. Na Baía de Inhambane, estes mamíferos eram relativamente comuns e eram vistos em grupos de dois a quatro indivíduos. Do Cabo de São Sebastião até ao Rio Save, era o seu habitat ideal. Entre o Arquipélago do Bazaruto e o continente o Dugongos era relativamente comum, ocorrendo também em grupos de dois a quatro indivíduos, contudo, já na altura havia um certa pressão sobre estes. Em Nampula, especialmente em Angoche estes eram muito comuns. Na Baía de Matibane e no Porto de Nacala, os Dugongos eram na altura comuns. Para norte de Pemba, estes eram também comuns dado que existem zonas extensas de habitat apropriado.

Desde então, que o estado e distribuição actual do Dugongo ao longo da costa Moçambicana é considerado como tendo sofrido grandes mudanças significativas (Dutton, 1994). Vistorias aéreas feitas por Dutton (1998) sugerem que a população de Dugongos diminuiu drasticamente por todo o Moçambique. Segundo Guissamulo (1996), apenas foram avistados indíviduos separadamente e não muito frequentemente, embora pescadores tenham avistado-os em grupos de dois, no quadrante este da Baía de Maputo à volta da ilha da Inhaca. Os Dugongos, nesta zona já não são comuns e acredita-se que suporte apenas dois ou três indivíduos (Cockcroft & Young, 1998, citado por Marsh, 2002). O Arquipélago do Bazaruto e como foi anteriormente mencionado, é considerado como o local que suporta nas suas águas a última população viável de Dugongos ao longo da costa do este de África, como também é a população mais a sul do Mundo (Dutton, 1994). Nesta região, censos aéreos são periodicamente realizados, desde 1990, como parte de um programa de monitoria a decorrer no arquipélago (ver Gráfico 1).

Gráfico 1.

Estimativa da população de Dugongos ao longo do período de 1990 a 2003, no Arquipélago do Bazaruto, de acordo com os resultados de monitorias aéreas realizadas por Dutton & Zolho (1990); Cockcroft, Dutton, & Guissamulo (1992), citado por Dutton (1993); Cumming et al. (1995); Guissamulo & Cockcroft (1997); Dutton, Correia & Zivane (1998) segundo Dutton (2003); Mackie, (1999); Mackie et al., (2001); Dutton & Zivane (2002); citado por Dutton (2003) e Dutton (2003).

 3. AMEAÇAS E IMPACTO HUMANO

Acredita-se que no continente Africano, o Dugongos, seja o maior mamífero em vias de extinção. Os Dugongos continuam ameaçados pela exploração directa da actividade humana, destruição do seu habitat e capturas acidentais durante as actividades de pesca. Os países do este de África, particularmente, os que ocorrem ao longo da costa, estão a sofrer explosões demográficas que resultam na degradação do ambiente, especialmente, o ambiente costeiro e marinho (Marsh, 2002).

Segundo Cockcroft et al. (1994), citado por Marsh (2002), um particular interesse, no que se refere à conservação destes mamíferos marinhos, vai para a Baía de Maputo, onde se encontra a capital de Moçambique. A maioria dos desperdícios desta cidade, isto é, águas não tratadas com origem na actividade industrial e doméstica, vão directamente para a baía, poluindo-a e consequentemente, resultando no declínio da qualidade da água e afectando, pois os ecossistemas de ervas marinhas que são muito sensíveis à influência humana.

A pressão da actividade pesqueira é uma das grandes e maiores ameaças na abundância e distribuição de Dugongos em Moçambique (Guissamulo,1996). Na Baía de Maputo, existem registos, segundo entrevistas a pescadores, que estes são pescados através da rede de arrasto (Guissamulo & Cockcroft, 1996). A pesca do dugongo tem vindo a aumentar na Baía de Maputo e no Arquipélago do Bazaruto, como resultado directo da actividade piscatória (Guissamulo, 1996; Mackie, 1999 & Mackie et al., 2001). Redes de 100 metros em comprimento são postas sobre os bancos de ervas marinhas à noite. Os que usam estes bancos para se alimentarem ficam presos e afogam-se, ou são surpreendidos pelos barcos a sair ou a entrar nestes bancos. Os pescadores não só admitem pescar os Dugongos como também consideram a carne altamente valiosa (Cockcroft et al.1994, citado por Marsh, 2002). As capturas acidentais dos Dugongos são comidas pelos pescadores, vendida em restaurantes como carne de porco ou repartidas pela população local (Dutton,1994).

3.1. NÚMEROS

Embora, os Dugongos sejam espécies totalmente protegidas, acredita-se que em Moçambique estes estejam em rápido declínio pelas razões acima mencionadas. Segundo Hughes (1969, 1971), em Inhassoro, a comunidade chinesa, isto é, os pescadores mais activos, num período de 10 anos tinham pescado 4 Dugongos. Reportou, também, que pelo menos 6 Dugongos por mês eram apanhados intencionalmente por pescadores locais e vendidos no mercado em Angoche. Afirmando também que durante a época chuvosa, estes eram mais apanhados, pois as redes tornavam-se menos vísivies, devido à elevada turbidez da água. Na ilha de Moçambique, eram apanhados em média 2 Dugongos por mês. No Porto de Nacala um pescador apanhou 5 Dugongos, num período de 4 anos (Hughes, 1969, 1971). De acordo com Fiebig (1997) foram reportados 6 mortes de Dugongo entre Setembro de 1995 e Janeiro de 1996, e mais 1 em Abril de 1997, no Arquipélago do Bazaruto. Em Novembro de 1995, 4 foram comidos fora dos limites do PNAB, tendo sido apanhados juntos numa rede de arrasto, e 3 foram mortos à facada por pescadores. Em Agosto de 2003, foram reportadas 2 mortes de Dugongos por pescadores em Vilankulos (Observação Pessoal, 2003; Anexo 1 e 2).

4. CONSERVAÇÃO

4.1. LEGISLAÇÃO

Em 1971 pelo Diploma Legislativo nº46/71, foi dado o estatuto de Parque Nacional do Bazaruto, às ilhas Benguéra, Magaruque e Bangué, segundo recomendações de Tinley (1969) para a criação de um parque nacional marinho e um santuário para os Dugongos e para as tartarugas marinhas, na região das ilhas Paraíso.

A lei de protecção à fauna bravia, que inclui o Dugongo, está em vigor, já desde 1955. Segundo o Regulamento de Lei de Florestas e Fauna Bravia, Decreto N.º 12 de 6 de Junho, e segundo o Anexo II: Lista de animais protegidos, cuja caça não é permitida, previstos no nº5 do artigo 43 do Regulamento da Lei n.º 10/99, de 7 de Julho, e seus valores para efeito de pagamento de multa, o Dugongo apresenta uma multa de 50 milhões de meticais, acrescido o valor a pagar pelo Anexo III: Graduação de multas por transgressão à legislação florestal e faunística, previstas no Nº1 do artigo 114 do Regulamento da Lei n.º 10/99, de 7 de Julho, onde esta aplica uma multa de 100 milhões de meticais à caça de espécies protegidas. Resultando assim, numa multa total de 150 milhões de meticais e a três meses de cadeia por matar um Dugongo, mesmo no caso de morte acidental na rede de pesca. Contudo, os esforços para a aplicação da lei, são ainda insuficientes, não tendo assim, ainda, qualquer sucesso na protecção dos Dugongos (Dutton, 1994; Dutton, 1998; Observação Pessoal, 2003; Anexo 1 e 2).

4.2. GESTÃO

Os esforços para uma melhor gestão e conservação do Dugongo em Moçambique, são inúmeros. Contudo, devido à grande pressão exercida pelos comunidades costeiras sobre os recursos marinhos e costeiros, principalmente nas zonas de potenciais habitates para os Dugongos, torna estes pequenos esforços em quase nulos. No Arquipélago do Bazaruto, as redes de emalhe foram banidas das suas proximidades, embora redes ilegais continuem a ser depositadas próximas aos habitates destes mamíferos marinhos (Dutton, 2003). Organizações não-governamentais, trabalham em conjunto com o PNAB, ao apoio das comunidades locais na gestão e conservação dos recursos naturais, principalmente na preservação do Dugongo, sendo este o símbolo do parque.

Segundo, Hughes (1969, 1971) e também segundo vários outros autores, afirmam que apesar de todas as leis em Moçambique, sobre o qual o Dugongo está protegido, este está e estará em permanente declínio, enquanto a lei permanecer desconhecida, ignorada e fracamente aplicada.

O futuro da população de Dugongos é incerto, enquanto acções imediatas e efectivas não forem tomadas, no que se refere à sua conservação e gestão, e estas sejam adoptadas pelas comunidades e autoridades locais, principalmente no desencorajamento da morte destes animais, propondo assim, medidas alternativas.

5. RECOMENDAÇÕES

A situação crítica do estado de conservação do Dugongo em Moçambique, faz com que medidas já propostas (Marsh, 2002; Dutton, 2003), sejam rapidamente implementadas em todos os ramos referentes à preservação desta espécie, tais como, no que se refere à investigação, isto é, determinar a distribuição e a abundância relativa dos Dugongos, através de métodos alternativos, como por exemplo, entrevistas aos pescadores; mapeamento do seu habitat (identificar as espécies e sua distribuição); estudo do seu movimento e uso dos seus habitates. No que diz respeito à sua gestão, estabelecer áreas chave do seu habitat para proteger as ervas marinhas de impactos directos e proibir a pesca de arrasto em habitates críticos do Dugongo; e por fim promover campanhas de educação e sensibilização às comunidades locais e à sociedade do geral da sua importância biológica e ecológica e do seu grande valor como uma atracção para o eco-turismo e gratificar os pescadores locais que apanhem os Dugongos nas suas redes e posteriormente os libertam.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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