Projecto Comunitário Bindzo (Parque Nacional do Zinave)

Este projecto foi implementado no parque Nacional do Zinave. O projecto teve início em outubro de 1991, com o financiamento de PEACE PARKS FOUNDATION E BP-MOÇAMBIQUE.

Características do Parque Nacional do Zinave

O parque nacional do Zinave é uma das maiores áreas de conservação de Moçambique, com um potencial ecoturístico favorável para impulsionar o desenvolvimento das comunidades locais. O parque, com uma área total de 3.700 km2, tem uma população humana de cerca de 4.201 habitantes distribuídos em 5 comunidades.

Objectivos do projecto

O principal objectivo deste projecto é de capacitar as comunidades locais a beneficiarem-se do desenvolvimento do parque Nacional do Zinave, através da utilização racional dos recursos naturais e da provisão de actividades sócio-económicas que melhorem a vida das comunidades.

Para assegurar um envolvimento efectivo das populações locais na gestão dos recursos naturais foram criadas e fortalecidas as OBCs.

Na primeira fase do projecto foram realizadas actividades relativas à instalação e funcionamento do projecto:

a constituição da equipe do projecto; a compra do material de campismo e realização de reuniões para a divulgação do projecto a nível das comunidades residentes no parque.

Dois encontros com a comunidade foram realizados: o primeiro, na comunidade de Tangane, onde participarem os representantes de Malindili, e o segundo na comunidade de Covane.

Durante os encontros e visitas realizadas nas comunidades, a equipe constatou que:

• As comunidades estavam cientes dos objectivos do projecto;

• Reconheciam a necessidade de colaborar com o projecto através do comité local de gestão de recursos naturais (já criado pelo projecto);

• A produção de mel com base nas técnicas de uso do fogo, a agricultura e a caça para a alimentação apresentavam-se como as principais causas das queimadas e de outros efeitos colaterais.

Foi nesta altura que a equipe do projecto pensou em alternativas para o melhoramento da produção de mel. Para tal foi realizada uma viagem para troca de experiência com a comunidade de Shewula da Swazilândia. As lições aprendidas nesta viagem foram discutidas a nível das comunidades na segunda fase do projecto.

Segunda fase do projecto

A segunda fase do projecto teve início em Abril de 2002. Foi nesta fase que foram contactadas as autoridades distritais com o objectivo de dar-lhes a conhecer que o projecto BINZO do Parque Nacional do Zinave estava a trabalhar com as comunidades das zonas de Tampão, sendo que as atenções estão mais viradas para a comunidade de Macuvele, a sede do Posto Administrativo de Zinave. Foi também realizado um encontro com o Chefe do Posto Administrativo de Zinave com o mesmo objectivo, tendo sido apresentada também a ordem das actividades subsequentes, apelando a sua colaboração para o sucesso da sensibilização das comunidades.

As comunidades aproveitaram os encontros com a equipe do projecto para apresentar algumas questões ligadas ao relacionamento com o parque, como por exemplo a existência no parque de animais protegidos, como as serpentes, que as pessoas não as podem matar sob o risco de serem penalizadas.

Sobre este assunto foi-lhes respondida que é realmente proibida por Lei a morte de qualquer animal e, mesmo que isso aconteça em autodefesa, deve ser apresentado ao chefe local e aos fiscais do parque. Outros assuntos apresentados têm a ver com a falta de representatividade na resolução de assuntos internos e com o parque.

A resposta dada foi de que a criação de um comité era um passo a dar na busca de consensos dentro da comunidade. Foi criado um comité representativo em que a autoridade e o poder de acção dos membros desse comité fosse restringido pelas preocupações e desejos da comunidade. Este comité foi constituído completamente na fase seguinte.

Paralelamente às actividades de capacitação das comunidades, o projecto levou a acabo o processo de delimitação da Terra da comunidade de Macuvele, uma comunidade da zona de Tampão, do Parque Nacional de Zinave. O processo de delimitação tinha como objectivo dotar a comunidade de Macuvele de um instrumento legal que lhe permita fazer melhor prova do direito de uso e aproveitamento da Terra por ela ocupada por isso opor-se à ocupação de terceiros, podendo negociar os seus benefícios nos investimentos turísticos e económicos a serem implementados no local.

Constrangimentos

O projecto deparou-se com vários constrangimentos que se podem agrupar em duas categorias, a primeira de natureza institucional e outra de natureza climatérica.

O projecto alcançou níveis consideráveis de consecução dos objectivos que persegue nomeadamente, a capacitação das comunidades locais e reconhecimento dos direitos comunitários de uso e ocupação da Terra pelas comunidades residentes na zona adjacente ao parque. As comunidades, de dentro ou de fora do parque participam activamente em ideias e propostas para a melhoria dos sistemas actuais de gestão de recursos naturais. Mostram uma certa capacidade de avaliar e prever situações futuras caso não haja mudanças notáveis ao modo de vida e seu relacionamento com o meio ambiente.

Nos últimos anos verifica-se uma franca recuperação da população animal e particularmente de algumas espécies que eram consideradas de extinção.

O projecto BINDZO organizou e fortaleceu as estruturas de base comunitária através da criação de comités locais de gestão dos recursos naturais, instituições que representam as respectivas comunidades em assuntos que lhes dizem respeito. A consciencialização das comunidades sobre assuntos ambientais foi o elemento chave para a busca de consensos sobre uma gestão sustentável e participativa dos recursos naturais.